DECRETO - 9331 - 17/05/1990

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 15/05/1990
Dt. Publicação : 17/05/1990
Ementa : Regulamenta dispositivos da Lei nº 1563 de 05 de março de 1990. / Arts. 64, I a XVI, 82, I e 118, I /
Paginação : 1
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 9890 11/12/1990 ALTERA MUNICIPAL Altera o art.4º do Decreto nº 9331/90.
DECRETO - 9945 02/01/1991 ALTERA MUNICIPAL / Altera o parágrafo único do Decreto n.º 9331/1990/ .
DECRETO - 10066 19/03/1991 ALTERA MUNICIPAL / Altera o art. 4º do Decreto nº 9331/1990. /
DECRETO - 11126 09/07/1992 ALTERA MUNICIPAL Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 9331, de 15 de maio de 1990.
DECRETO - 12272 15/09/1993 ALTERA MUNICIPAL Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 9331/90, alterado pelo Decreto nº 11126/92./ Gratificação de Desempenho /.
DECRETO - 12138 13/07/1993 ALTERA MUNICIPAL Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 9331/90, alterado pelo Decreto nº 11126/92.